Termos e Condições de Uso
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras na loja virtual da Vinífera Import, o usuário declara estar ciente destes Termos e Condições de Uso e das demais políticas aplicáveis à utilização do site e às compras realizadas por meio da plataforma.
1. Comercialização de bebidas alcoólicas: A comercialização de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao adquirir bebidas alcoólicas em nossa loja virtual, o cliente declara possuir idade legal para realizar a compra. A Vinífera Import poderá adotar procedimentos destinados à confirmação da maioridade, inclusive no momento da entrega, quando aplicável.
2. Cadastro e informações do cliente: Para realizar determinadas operações no site, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais e cadastrais. O cliente é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos, especialmente nome, CPF, endereço, CEP, telefone e e-mail. Informações incorretas ou incompletas poderão ocasionar dificuldades no processamento do pedido ou na entrega.
3. Produtos, informações e disponibilidade: A Vinífera Import procura manter atualizadas e precisas as informações sobre produtos, safras, características, imagens, preços e disponibilidade. Algumas imagens poderão possuir caráter ilustrativo, podendo existir pequenas diferenças de apresentação, embalagem, rótulo ou safra, desde que não haja alteração indevida das características essenciais do produto ofertado.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento do processamento do pedido. Caso seja identificada indisponibilidade após a realização da compra, o cliente será comunicado para que seja apresentada solução adequada, incluindo, conforme o caso e mediante concordância do consumidor, substituição por produto equivalente ou restituição dos valores pagos.
4. Preços e condições comerciais: Os preços, descontos, promoções e demais condições comerciais poderão ser alterados ao longo do tempo. Para cada compra, serão consideradas as condições apresentadas ao consumidor no momento da contratação, observada a legislação aplicável.
Eventuais erros materiais ou técnicos manifestamente identificáveis na apresentação de informações, preços ou condições comerciais serão analisados individualmente e tratados de acordo com a legislação aplicável e os princípios da boa-fé e transparência.
5. Realização e confirmação do pedido: A inclusão de produtos no carrinho não garante sua reserva definitiva. O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento, disponibilidade dos produtos e procedimentos de segurança e prevenção a fraudes aplicáveis à operação.
Após a conclusão da compra, o cliente receberá as informações referentes ao pedido através dos canais cadastrados.
6. Pagamento: Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de compra. A Vinífera Import poderá utilizar instituições financeiras, adquirentes, intermediadores e outros prestadores especializados para processamento dos pagamentos e prevenção a fraudes.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pelo respectivo meio de pagamento.
7. Entregas: Os prazos, valores de frete, localidades atendidas, procedimentos de recebimento e demais condições relacionadas à entrega estão estabelecidos na Política de Entregas e Frete, que integra estes Termos e Condições.
8. Trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos: As solicitações relacionadas a arrependimento, troca, devolução, produto avariado, incorreto ou com problema e restituição de valores deverão observar a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
9. Uso adequado do site: O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira lícita e compatível com sua finalidade, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site, utilizar informações falsas, tentar acessar áreas restritas sem autorização ou praticar atividades fraudulentas.
A Vinífera Import poderá adotar medidas de segurança e restringir operações quando forem identificados indícios razoáveis de fraude, uso indevido ou risco à segurança da plataforma ou de seus usuários, observadas as normas aplicáveis.
10. Propriedade intelectual: Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, materiais promocionais e demais conteúdos de titularidade da Vinífera Import ou utilizados mediante autorização, são protegidos pela legislação aplicável. Sua reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada poderá ser vedada nos termos da legislação.
11. Serviços de terceiros: Para viabilizar o funcionamento da loja virtual, a Vinífera Import poderá utilizar serviços prestados por terceiros, incluindo plataformas de e-commerce, instituições financeiras, meios de pagamento, ferramentas antifraude, transportadoras, operadores logísticos e fornecedores de tecnologia.
12. Privacidade e proteção de dados: O tratamento dos dados pessoais realizado durante a utilização da loja virtual observará nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies, elaboradas em conformidade com a legislação aplicável.
13. Alterações dos Termos: Estes Termos e Condições poderão ser atualizados periodicamente em razão de alterações nos serviços, processos internos ou legislação. As alterações não prejudicarão direitos já constituídos em relação às compras anteriormente realizadas. A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
14. Legislação aplicável e solução de conflitos: Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico. Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quanto à competência territorial.
15. Atendimento: Em caso de dúvidas sobre estes Termos, pedidos ou utilização da loja virtual, o cliente poderá entrar em contato através dos canais oficiais da Vinífera Import:
E-mail: [E-MAIL DE ATENDIMENTO]
WhatsApp/Telefone: [CONTATO]
Horário de atendimento: [HORÁRIO]
Responsável pela operação:
Italibrás Importação, Exportação e Comércio de Alimentos Ltda.
CNPJ: [CONFIRMAR]
Endereço: [CONFIRMAR]
Última atualização: [DATA]